Precedente judicial

Controle de Constitucionalidade, Eficácia Vinculante e Separação de Poderes

Precedente judicial / Precedentes vinculantes

Reconstrução do interesse recursal no sistema de força normativa do precedente

Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Precedente judicial

O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

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A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: O fim da história?

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Efeito Vinculante

Cortes Superiores e Cortes Supremas - do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente, de Daniel Mitidiero

Processo Civil / Precedente judicial

Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil

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Proibição da venda casada de reclamação e precedentes obrigatórios

Civil Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Processo Civil / Common Law / Precedente judicial

Aplica-se a tese de recurso repetitivo a apelação que não deveria ser admitida?

Processo Civil / Precedente judicial / Execução Fiscal

O CASO MARBURY V. MADISON E A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION E SUA SOLIDIFICAÇÃO COM O CASO STUART V. LAIRD

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Dogmática dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma perspectiva comparada a partir do direito estadunidense

Comparative Civil Procedure / Direito Processual Civil / Precedente judicial / Stare decisis

Superação do precedente e segurança jurídica

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VINCULAÇÃO DO STF E DAS JUSTIÇAS ELEITORAL E DO TRABALHO ÀS DECISÕES DO STJ

Direito Processual Civil / Precedente judicial / Direito Processual do Trabalho

Ressalva de entendimento e valorização da primeira instância no sistema de precedentes brasileiro

Judicial Precedent / Civil Procedure / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Precedente judicial

Precedentes e procedimento

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Precedentes Judiciais, alguns apontamentos

Precedente judicial

O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de Processo Civil

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